Friday, March 10, 2006

ANTENAS DE RADIOAMADORES EM CONDOMÍNIOS - II

Solução encontrada pelo colega Osório, conforme a sua nota explicativa no Post anterior e que aqui se resume:

Mário Osório said...
(Texto completo; ler comentário ao Post com o título acima de 2/2/2006).

... Quanto ao problema dos 2/3 da representatividade necessária para permitir a colocação da antena convém conhecer ou relembrar os seguintes requisitos legais: O “nosso “ Decreto-Lei 151A/2000 de 20 de Julho apenas refere no ponto 1 do Artigo 20.º ( Instalação de estações de radiocomunicações ) que “ A instalação de estações de radiocomunicações e respectivos acessórios, designadamente antenas, em prédios rústicos ou urbanos carece do consentimento dos respectivos proprietários, nos termos da lei. “
...
O que fiz foi o seguinte, sem “ truques ”, tudo com a maior clareza ( e isto resultou a 100 % ):
1- Assumi a hipótese pior, de necessitar da tal “ maioria representativa de dois terços ” que me exigira a Administração do prédio.
2- Depois, dei-me ao trabalho de andar a bater a todas as portas (coisa que pensei que jamais fosse capaz) e fui falando simpaticamente com os aqueles que me abriram a porta sobre o que desejava, e sobre a importância da sua presença na reunião. Tenho a sorte de ter como vizinhos pessoas maioritariamente educadas e cultas e isso também ajuda. Finalmente, entreguei a cada um uma PROCURAÇÃO previamente preenchida a meu favor, que me atribuía apenas poderes limitados, unicamente referentes ao assunto da colocação da antena.
3- Informei a Administração da imensa dificuldade de reunir os tais 2/3 do capital investido no prédio. Sensibilizei-os civilizadamente para o problema e consegui da parte deles boa cooperação. Também eles além de enviaram uma pequena memória descritiva com o desenho esquemático que fiz da minha futura antena, a cada condómino dos 10 andares do meu prédio, juntaram um pequeno texto “motivador “ meu, e alertaram para a importância da representatividade nessa reunião. Eles mesmo enviaram também uma minuta de PROCURAÇAO.
4- Durante dois dias – tirei dois dias férias para isso – dediquei-me em exclusivo ao problema. 5- Fiz uma carta que enviei a cada condómino que não consegui contactar pessoalmente e voltei a juntar um pequeno texto motivador, assumindo, como seria lógico, os prejuízos ou responsabilidades, etc e rematando com a seguinte frase “ é um pequeno gesto para si, com um enorme significado para mim “. ( E era mesmo verdade...) Assim consegui, convencer várias pessoas indecisas que doutra forma teriam certamente votado contra, ou por ignorância ou por serem simplesmente “do contra “. A representatividade foi de mais de 70% com a ajuda dos presentes e das tais procurações!Fiquei com a sensação – e esse é o melhor conselho que posso dar - que para conseguir alguma coisa dos outros, temos de nos mexer, de perder tempo, de batalhar inteligentemente e com seriedade.
Conclusão: final feliz. Tudo aprovado!Foi assim que consegui uma autorização “ impossível “ para montar uma torre onde colocarei uma directiva de 5 m de boom.
73Mário OsórioCT2 HJV - PORTO
11:22 AM

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